Conceição do Coite- Século XIX

Conceição do Coité

Emancipação Política até século XIX

História

Segundo a tradição, o arraial de Coité originou-se de pouso de tropeiros que se deslocavam de Feira de Santana rumo à jacobina que dividiam a jornada, descansando num local onde havia fonte que, mesmo no período da estiagem, jorrava. A água desta fonte era utilizada pelos tropeiros para consumo próprio e para matar a sede dos animais da tropa.

Assim surgiu o arraial que tomara a denominação Coité, porque os tropeiros pernoitavam sob o abrigo de uma árvore, cujos frutos eram pequenas cabaças que, no idioma primitivo, recebiam o nome de ‘Cuite’ (pequena cuia) a qual, serrada no meio era utilizada pelas donas de casa.

Para que o arraial fosse elevado à categoria de freguesia seria necessária a doação de terras ao Santo padroeiro. Então o Senhor João Benevides, antigo morador da povoação e proprietário de muitas terras, doou uma área onde esta edificada a igreja de Nossa Senhora da Conceição, e grande parte do município. Pode-se afirmar, portanto que Conceição do Coité foi fundada pelo senhor João Benevides e família no dia 9 de maio de 1855. Com a criação da freguesia, o povoado de Coité recebeu o seu primeiro Padre Manoel dos Santos Vieira. Em 1890, o Ato Estadual de 18 de dezembro desmembra a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Coité de Feira de Santana ficando vinculada eclesiasticamente a Vila de Nossa Senhora do Riachão do Jacuípe. Na condição de Arraial, Conceição do Coité teve implantado serviços cartoriais que eram conduzidos, no século XIX, pelo escrivão Raimundo Nonato do Couto, responsável pela lavratura de diversas escrituras de alforrias de negros libertos.

Política e Poder

Na freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Coité o "poder" enquanto uma relação de forças que envolvam todos os indivíduos de uma determinada sociedade foram analisados  propriedades de terras e escravos, o sistema eleitoral, o comércio, os cargos administrativos e a guarda nacional, desempenhando papéis que articulam´se entre si e entre as decisões e organizações do Estado. O poder local pode ser caracterizado pela política que se realiza através de favores pessoais concebidos por um grupo dominante à comunidade local, sendo permeado pelas relações de compadrio e de amizade que aproximam e prendem as pessoas, isso fica visível na freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Coité quando se envolve relações referentes ao setor agrícola, ao comércio, em sistema eleitoral e cargos administrativos, onde os empregos são ofertados como pagamentos de dívidas, favores e consideração.

Em 1850 as terras da freguesia do Coité foram declaradas no livro de Registro Eclesiásticos da freguesia, sendo finalizado o processo em 1858. O registro contém oitenta de nove declarações com um total de oitenta e quatro proprietários, porém é facilmente percebível que ocorreu negligência no cumprimento da Lei,e se pode confirmar por ser a quantidade de proprietários bem maior, cerca de noventa e duas pessoas deixaram de prestar a declaração, todavia aparecem na comunhão das fazendas declaradas. A data limite para legalização das terras foi no ano 1854, ficando a cargo dos párocos a responsabilidade de fazer os registros e enviar os livros ao governo central, vigorando até os primeiros anos republicanos.

Na freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Coité não foi possível identificarmos a quantidade exata de escravos em cada fazenda, porém através do cruzamento de várias fontes como cartas de alforrias, notas de compra e venda e hipotecas de escravos foi realizado um levantamento da quantidade de escravos por proprietários. Mesmo sendo pequeno número de  escravos pode levar-nos a perceber o desenvolvimento da mão-de-obra familiar na região. sendo uma área de pequenos proprietários de terras, os trabalhos, poderiam ser desenvolvidos contando com a participação de senhores e escravos. No livro de Óbitos da freguesia de Coité entre 1856 e 1870 consta a morte de quarenta e dois escravos, sendo sete africanos, e alguns sendo enterrados na Matriz, onde eram enterrados as pessoas mais ilustres de uma sociedade.

Os militares durante o período colonial estavam divididos em grupos diferentes, mas com um mesmo objetivo o de defender o litoral brasileiro contra os corsários e invasões externas. A tropa de primeira linha recebia remuneração por seu trabalho e tinham como obrigação dedicar seu tempo integral as atividades. Já a segunda linha tinha era composta por civis não assalariados e se dedicava parcialmente as funções de auxiliares. A terceira linha era responsável pela esfera municipal e não recebiam nenhum pagamento.

Com a criação da guara nacional os copos auxiliares de milícias citados acima se extinguiram. Todo serviço que eles desempenhavam ficou a cargo da guarda nacional que foi criada.

A guarda nacional estava subordinada aos Juízes de Paz, criminais, presidentes de província e ao Ministro da Justiça. Eles estavam a disposição dessas autoridades pra serem direcionados aos serviços a eles requisitado. O alistamento era feito nas paróquias e curatos de cada província. Deveria se alistar todo cidadão brasileiro de 21 a 60 anos, eleitor e possuído de uma renda mínima.

Na segunda metade do século XIX, na Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Coité, eram geralmente os membros da guarda nacional, principalmente os capitães que serviam de intermediários na entrega de cartas de alforria, na negociação de compra e venda e padrinhos de casamento.

Percebe-se que os capitães também exerciam as mesmas atividades dos coronéis e também ocupavam as mesmas instâncias sociais de poder.

Logo após a Proclamação da Republica a guarda nacional foi extinta, mas a denominação do “coronel” e a politica do “coronelismo” persistiu.

Sistema Eleitoral: alguns decidem por todos

Em sua fundação a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do coité, ficou estabelecido um poder local com a formação da Mesa Paroquial e escolha de Eleitores e Juiz de Paz.

O capitão Antônio Manuel Amâncio exercia a função de juiz de paz por indicação do Presidente da Província da Bahia Francisco Gonçalves Martins. E em 09 de setembro de 1856 foi eleito com 598 dos 603 votos como primeiro juiz de Paz da Freguesia de Nossa senhora da Conceição do Coité.

A legislação de 1878 que foi base dos estudos da autora mostra que o voto até este ano era atribuído a todos os cidadãos portugueses e estrangeiros naturalizados com mais de 25 anos, alguns casos abriam exceção de leitores com 21 anos, que comprovassem possuir uma renda anual de cem mil reis.

Ao analisar as atas das eleições a autora percebe que os eleitores faziam parte de uma elite dominante que ocupavam em geral as esferas do poder local, eram eles eleitores que desempenhavam outras atividades dentro da freguesia, além de serem ligados por algum laço de parentesco. Temos como exemplo uma figura ilustre Florentino Pinto da Silva, que além de eleitor também era professor, desempenhando funções em outra esfera institucionalizada, a educacional.

Com isso fica claro que não havia “democratização” e que a participação política era restrita apenas pelo grupo dominante da elite local.

Cargos Administrativos: exercício e status Os Tabeliães de Notas de Oficio, os Agentes dos Setores Educacionais e os Cargos Eclesiásticos desempenhavam outra esfera de poder. Eram os Tabeliães de Notas de Oficio os responsáveis pela confecção dos documentos oficiais de registros de compra e venda de imóveis e escravos - escrituras e procurações públicas, das alforrias e das atas eleitorais, testamentos públicos, formalizando juridicamente à vontade das partes em questão. O 1º Escrivão de Paz de da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Coité, foi Raimundo Nonato de Couto que assumiu a função em 1864, sendo também eleitor da Freguesia. Os Setores Educacionais também eram instrumentos de disciplinarização e deformação de opiniões. Na Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Coité apenas três professores foram encontrados: José Conrado de Araújo Marques, Florentino Pinto da Silva e D. Eulália Alexandrina da Rocha e Oliveira. Quanto aos cargos eclesiásticos, cabia a Igreja Católica o papel de salva guardar os bons hábitos e os bons costumes da sociedade, através das leis e ordens designadas por Deus. Muitas vezes, o espaço de atuação do pároco não correspondia apenas ao seu lugar geográfico de pastoreio, sendo, muitas vezes, alargado por um processo de ascensão e desempenho que o instituía numa elite representativa e privilegiada.

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Comércio, poder e controle de riquezas

         

O contato com uma variada documentação referente à Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Coité, constando a compra e venda de terras e escravos, cartas de alforrias, registros eclesiásticos de óbitos, batismos e casamentos, indicadores de registros de hipotecas, atas, inventários, trocas de imóveis, doações entre outros, permitiu a identificação de uma incidência de transações comerciais, envolvendo a mão de obra cativa e a propriedade agrária, justamente no período em que a Bahia, segundo Kátia Mattoso, “adormecia”,incitando questionamentos sobre a transição da mão de obra escrava para o trabalho livre na segunda metade do século XIX.

          Simultaneamente à ocupação do interior, desenvolveu-se uma “produção do auto abastecimento capaz de gerar excedente para o mercado regional e interprovincial (...) promovendo acumulação interna e formação da pequena propriedade fundiária” que não se submetiam à grande lavoura mono produtora destinada a fornecer produtos para o comércio europeu.

         Quanto aos escravos, Apolinária aparece como sua propriedade empregada na lavoura, tendo ainda comprado José por 600$000 (seiscentos mil réis) em 22 de junho de 1859, e alforriado em 05 de junho de 1867 valendo 900$000 (novecentos mil réis), porém só tendo sido efetivada a alforria em 24 de março de 1870 após ter sido assinada pelo Prof. José Conrado de Araújo Marques. A documentação estudada deixa perceptível que a partir da segunda metade do século XIX, ocorreu em Coité, um crescimento no número de transações comerciais de terras escravos.

Na vila de Nossa Senhora da Conceição do Coité “formada em 1893 por seis ruas e uma praça”, como caracterizou Francisco Vianna, a pecuária desempenhava uma parcela importante tanto no comércio local, quanto na comercialização com alguns centros econômicos importantes do período.

                              Família e Casamento

Com base na dissertação de Yara Nancy foi possível perceber que a mulher no século XVIII, que tem por objetivo a investigação do corpo no contexto médico científico fazendo com que existisse uma preocupação na classificação dos casos de patologia física e psíquica no campo da saúde pública do século XVIII, onde o homem era considerado o sexo macho e a mulher não podia ter prazer sexual devido a teoria da geração de filhos que dizia que o papel da mulher era apenas procriar.
No século XIX mesmo com a Revolução Francesa que pregava a Liberdade, Igualdade e Fraternidade ainda ocorria a existência das desigualdades sociais entre os sexos, sendo enfatizada pelo evolucionismo e a questão de natureza, onde possuía embasamento científico fazendo com que até mesmo as doenças fossem diagnosticadas de maneira diferente, sendo a família um espaço de sexualidade saudável e o adultério uma espécie de fornicação culminando em pagamento de multa ou espancamento público.
Vale salientar o processo de escravidão ocorrido no Brasil com base na prostituição clandestina, onde para os marxistas a mulher era um sujeito que fazia parte de uma classe, contribuindo com o surgimento de estudos relacionados a grupos, massas, povos e minorias, inclusive no que se refere às questões de gênero fazendo surgir o estudo no âmbito da História Cultural, História das Mentalidades, História das Mulheres e História Social das Mulheres com o objetivo de desconstruir o tradicional.
No que se refere aos arranjos e disputas do século XIX foi feito um panorama dos casamentos realizados na Igreja Católica de Conceição do Coité utilizando tabelas como referência destacando a relação escravo X senhor com base no livro Casa Grande e Senzala de Gilberto Freyre no que se refere a uma sociedade patriarcal, democracia racial e miscigenação fazendo uma análise dos casamentos realizados na cidade, a participação da mulher na sociedade e o papel da eucaristia e penitência na realização do matrimônio.

REFERÊNCIAS

RIOS, IARA NANCY ARAÚJO. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO COITÉ: PODER E POLÍTICA NO SÉCULO XIX. 2003. 154F. DISSERTAÇÃO (MESTRADO EM HISTÓRIA) – FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, SALVADOR, 2003.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Concei%C3%A7%C3%A3o_do_Coit%C3%A9 ACESSADO EM 15/04/2013

Esta atividade foi realizada pelas alunas no curso de história ead/ uneb do polo conceição do coité, Graziela Macário, Monique Evangelista, Josilane Rodrigues, Valéria Ramos e Jaqueline Ferreira.